Nesta quinta-feira (30), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, participou do segundo dia do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2023, realizado no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos (ABC Habitação) com o objetivo de discutir ações e projetos em andamento no Brasil no âmbito da habitação e regularização fundiária.
Reinaldo Iapequino abordou a importância do planejamento orçamentário e financeiro da produção de habitação de interesse social durante painel que reuniu o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira; a presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez e o consultor da ABC Habitação, Alfeu Garbin.
“Dessa vez não falarei sobre assuntos técnicos, mas, sim, sobre a qualificação de profissionais que trabalham com planejamento e orçamento”, pontuou Iapequino. “Faço um chamado para que façamos investimentos em recursos humanos e em linhas de fortalecimento institucional, para que tenhamos uma geração futura na área de orçamento que dê continuidade ao trabalho que desenvolvemos há décadas”, explicou.
O presidente da CDHU recordou o chamado Contrato de Abertura de Crédito para reforçar a relevância do planejamento para os próximos anos.
“Eu gostaria de exortar os planejadores, os tomadores de decisão para que busquem fazer pactos mais longos com os estados e municípios”, sugeriu, ao defender a meta de trabalhar com maior previsibilidade e planos de médio e longo prazo.
O presidente ainda destacou que enxerga possibilidades de ampliar o volume de recursos e dar mais perenidade aos planejamentos de investimentos. “Isso interessa muito ao setor privado, sobretudo porque há empresas mudando seu patamar tecnológico, saindo de operações mais convencionais”, acentuou.
A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez, enfatizou que os governos devem qualificar cada vez mais a elaboração dos PPAs para dar a diretriz dos trabalhos nos próximos anos. “Somos um grupo de gestores que tem o desafio de não só fazer, mas trabalhar com o planejamento”, sublinhou.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, fez uma retrospectiva do último ano e dos resultados alcançados, com destaque para a aprovação das novas condições do FGTS e previsões positivas para 2024. “Para o próximo ano queremos criar emendas para projetos solar. Vamos levar energia solar para todas as casas novas do “Minha Casa, Minha Vida”, anunciou. A iniciativa já é adotada na produção habitacional da CDHU.
O consultor da ABC Habitação, Alfeu Garbin, falou sobre os sistemas de financiamentos, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e suas fontes de recursos. “O efetivo combate ao déficit exige um conjunto de iniciativas; perenidade de recursos; criar condições para viabilizar o microcrédito habitacional; viabilizar a constituição de um fundo garantidor para possibilitar a participação de agentes públicos na concessão de financiamentos”.
O evento, promovido pelo Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, teve início na quarta-feira (29). O encerramento será nesta sexta-feira (1/12) com a premiação “Selo de Mérito 2023″, um dos prêmios mais importantes do setor da habitação de interesse social do país. A CDHU venceu na categoria Gestão Habitacional com o projeto “Ação em São Sebastião/SP” e na categoria Produção e/ou Gestão HIS com o “Projeto Pomar Urbano”.
